Empresário homossexual obtém, por adoção, paternidade de criança

A Justiça gaúcha proferiu mais uma sentença envolvendo a adoção de um menino por casal gay.

Quitação pelo extinto contrato de trabalho não abrange pedido decorrente de fato posterior ao acordo

A quitação geral pelo extinto contrato de trabalho não abrange o pedido de dano moral decorrente de fato posterior à homologação do acordo.

JT declara nula renúncia à estabilidade acidentária

O autor afirmou que sofria pressões e ameaças constantes para atingir as metas fixadas, trabalhando em jornadas extensas e até nos horários de folga, o que culminou no acidente de trabalho que lhe causou o esmagamento da mão esquerda.

Sucessora responde por débitos trabalhistas anteriores mesmo que o empregado não tenha lhe prestado serviços

Acompanhando voto da desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria, a 1ª Turma do TRT-MG confirmou sentença neste sentido, condenando as três reclamadas a pagarem, solidariamente, os valores devidos à reclamante.

Instituto religioso será indenizado por danos morais depois ter nome negativado pela Brasil Telecom

Universidade do PR deve alterar horário de aulas de aluno adventista

Advogada condenada por estelionato

Dívida trabalhista dos Correios deve ser paga por precatório

Justiça nega pedido de indenização por perda de prazo

TST reafirma norma de proteção ao trabalho da mulher

A contratação de serviços sem solicitação prévia

Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa Souza, Procurador do Município de São Leopoldo (RS). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar e Faculdade do Prof. Damásio. Especializando em Direito Tributário. Diplomado no Curso Preparatório à Carreira do Ministério Público - ESMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS).

Andes propõe plebiscito para discutir redução da maioridade penal

Desapropriação de hospital preserva direito de empregada

Deputado Federal deve indenizar indústria de bebidas não alcoólicas

Concedida pelo STF liminar para acusados de crime contra a ordem tributária

Malabaristas - Equilibristas infantis lutando por uma vida digna

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

AMB repudia ameaça de morte a juiz

Amanhã é o último dia das inscrições para o concurso de juiz substituto do TJMS

Projeto autoriza maiores de 16 anos a dirigir

OAB: Emenda eleitoral é casuísmo e golpe na Constituição